Decreto n.º 32.128/2002 REVOGADO

Algum carioca conhecia a importância deste decreto?

Bem... Esse decreto 32.128/2002 que subtituiu o decreto estadual 26.171/2000 que era de incentivo a cultura, e ele dizia:

DECRETO N.º 32.128 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002

Altera o Decreto n.º 26.171/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura, de Apoio à Atividade Teatral e à Exibição de Produções Cinematográficas Nacionais.

[...]
" Art. 1.º Os cupons fiscais emitidos pelos estabelecimentos que optarem pelo regime instituído pelo Decreto 26.170, poderão ser trocados por ingressos de espetáculos teatrais e de exibição de produções cinematográficas nacionais.

§ 1.º Para a percepção de cada ingresso o beneficiário deverá apresentar cupons fiscais que somem um mínimo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

§ 2.º Os contribuintes a que se refere o caput deste artigo deverão afixar em seus estabelecimentos o cartaz informativo do "Vale Cultura", distribuído pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro."

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2002
BENEDITA DA SILVA

Vcs leram bem o que estava em negrito? (Ai...eu, dando uma olhada no site da fazenda tenho a notícia :)

DECRETO N.º 41.131 DE 16 DE JANEIRO DE 2008

Revoga os Decretos n.ºs 26.171, de 13 de abril de 2000, e 32.128, de 05 de novembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º E-18/000351/2004,
Art. 1.º Ficam revogados os Decretos n.º 26.171, de 13 de abril de 2000 e n.º 32.128, de 05 de novembro de 2002.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008

SÉRGIO CABRAL

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Gente, eu estou MUITO REVOLTADA. Como assim, cara? Isso foi agora, dia 16! O quê que é isso? Como ele REVOGA? Qual foi a justificativa acabivél? A cultura não importa? E esses meios teoricamente comunicativos, que nao divulgavam e nem botam como tópico de discussão esta atitude !!!!!

Nossa...

Até chorar eu já chorei d raiva... não chorei por que eu agora vou deixar de economizar grana, mas, pelo TOTAL descaso desta pessoa que foi intitulado nosso governador diante das atribuições legais e constitucionais.

Gente! Eu nunca me senti assim, tão desvalorizada como cidadã...sabe? É tão revoltante saber que aquele que foi outorgado como líder administrativo do seu estado, não se importa com aquilo que eu tanto valoriza - que é a cultura.

Parabéns para aqueles que votoram neste pseudo cidadão. E tb não venham reclamar do preço dos ingressos e tal... eu tb acho um preço caro mas o governo até dias atrás dava meio para ocorrer uma inclusão cultural.

Mas, a minha fé e esperança, não estão perdidas e sim, estão mais fortes.

Eu ainda acredito na política, e vou sim ser uma política e esse Rio Hell de Janeiro vai mudar e pra melhor.

Como diziam os velhos Ramones : " I believe in a better world for me and you."